Mocambique: UJC e Gabinete do Provedor da Justiça juntos na defesa do cidadão

A Universidade Joaquim Chissano (UJC) e o Gabinete do Provedor da Justiça rubricaram hoje um memorando de entendimento que visa defender maior eficiência da administração da justiça junto do cidadão em Moçambique.

O memorando de entendimento foi rubricado, em Maputo, por José Magode, Reitor da universidade Joaquim Chissano, ex-Instituto Superior de Relações Internacionais, e Isac Chande, Provedor da justiça.

Isac Chande falou da importância do memorando assinado para a figura do Provedor da Justiça junto da comunidade académica e, por via dela, para a sociedade moçambicana e o seu papel na defesa do interesse dos cidadãos, garantindo uma maior eficiência na Administração da justiça em Moçambique.

Segundo Chande, o órgão que representa, apesar de ser novo com apenas sete anos de existência, pouco conhecida pela grande maioria dos cidadãos, tem a responsabilidade colectiva de divulgar as suas competências e atribuições para que o seu mandato legal seja conhecido e compreendido por todos, assente na garantia dos direitos dos cidadãos na defesa da legalidade da justiça, na actuação da administração pública.

“O exercício da magistratura persuasível acometida ao provedor da justiça, só se tornará eficaz nos seus destinatários que são os cidadãos. Através da nossa capacidade persuasiva, pretendemos ser um órgão capaz de promover a justiça para os cidadãos”, disse.

Chand garante que o desafio que abraçou, ao celebrar o memorando de entendimento, requer um firme comprometimento de todos, profundo conhecimento do espaço e, sobretudo, uma forte determinação de vencer as adversidades, sendo a UJM, uma instituição de ensino superior renomada e um excelente parceiro para a materialização dos nossos objectivos.

Por seu torno, José Magode viu a satisfação da assinatura do memorando, consciente de muitos factores na origem desta realidade que dá uma percepção não apropriada ao exercício da cidadania e assumiu o compromisso de juntos poderem realizar actividades para a divulgação da informação relevante ao cidadão.

“Assumimos o compromisso de junto da vossa instituição podermos, na base deste memorando de entendimento, realizar actividades conjuntas, realizarmos seminários, palestras, actividades de divulgação da informação relevante junto do cidadão para que se dote instrumentos necessários para a acção e em defesa dos seus interesses, muito em particular, em defesa desta possibilidade de ser beneficiário dos serviços da justiça”, disse.

‘’Constatamos o facto de deficitariamente os moçambicanos terem acesso à informação jurídica, de interagirem com as instituições responsáveis pela administração da Justiça e de algum modo, a insuficiência”, acrescentou.

Acrescentou ainda que “devemos reconhecê-los e garantir que o cidadão seja perceptor a influência do serviço da justiça em tempo e realidade recomendável”.
(AIM)
(Fernanda da Gama)/FF

Quarta, 18 Setembro 2019 Written by

Mocambique: Ataques em cabo delgado inviabilizam desenvolvimento - Ministro da Defesa Nacional

O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio N'tumuke, afirma que os ataques que se registam na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, desde finais de 2017, apenas visam retardar o desenvolvimento e inviabilizar a paz no país.

Por isso, o ministro defende que a passagem do 55º aniversário da luta de libertação nacional, que se assinala a 25 de Setembro corrente, é uma oportunidade para uma reflexão profunda sobre a situação de instabilidade que se regista em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

“Os ataques a alvos civis naquele ponto do país visam retardar e inviabilizar o desenvolvimento socioeconómico e sustentável do país, assim como as conquista logradas pelos jovens de 25 de Setembro de 1964, o que exige das Forças Armadas de Defesa de Moçambique um grau elevado de preparação e prontidão combativa de modo a conhecer o modus operandi para melhor combater os malfeitores e manter a segurança e ordem públicas,” disse.

O ministro falava hoje em Maputo, durante o lançamento das cerimónias alusivas as celebrações do 55º aniversário do desencadeamento da luta armada de libertação nacional e dia das Forças Armadas de Moçambique (FADM).

Na ocasião, N’tumuke apelou as FADM a usarem o dia para reflexão e desenhar estratégias para garantir que as gerações vindouras possam usufruir eternamente das riquezas de Moçambique, num clima de segurança e paz efectiva.

“Por isso, para honramos os jovens de 25 de Setembro, a instituição militar deve fazer do 55º aniversário do desencadeamento da luta armada de libertação nacional e dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique um momento para aprimorar os padrões de prontidão combativa e elevar as actividades de carácter e disciplina operacional no terreno”.

Por seu turno, o chefe do Estado-Maior General, Lázaro Menete, afirmou que as forças armadas estão a redobrar esforços para a restauração da ordem e tranquilidade em Cabo delgado.

“Estamos em guerra, há malfeitores que assassinam e a única coisa que temos que fazer é defender a nossa população”, disse a fonte.

Durante a semana comemorativa de 25 de Setembro estão programadas actividades desportivas e culturais, exposição fotográfica, feira de saúde militar, tipografia militar e logística de produção no serviço cívico de Moçambique.

No presente ano, o dia que marca o início da libertação nacional assinala-se sob o lema “FADM Celebrando o 55º Aniversário da Luta Armada, na Defesa da Pátria, Manutenção da Paz, Rumo ao Desenvolvimento do País”.

Ainda hoje, Atanásio N'tumuke participou, em Maputo, no lançamento do livro intitulado “O Regresso do Descontente”, da autoria da Teresa Taimo, cabo das FADM.

Foi a 25 de Setembro de 1964, quando um grupo de guerrilheiros da então Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), encabeçados por Alberto Chipande, assaltaram o posto administrativo do Chai, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, que marcou o início a Luta Armada de Libertação Nacional.
(AIM)
(Ângela Fonseca) AF/sg

Quarta, 18 Setembro 2019 Written by

Mocambique: Arranca programa de apoio à certificação de PMES

O projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, em parceria com o Instituto para Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), iniciou o programa de apoio à certificação de pequenas e médias empresas (PMEs) no país.

O programa surge na sequência do compromisso assumido durante o lançamento do Seminário de Oportunidades Locais (SOL), em Agosto do ano passado, na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.

O contrato para apoio à formação de empresas locais e ao desenvolvimento de sistemas e procedimentos necessários para certificação foi adjudicado à Energy Works, uma empresa moçambicana dedicada à implementação de padrões de gestão internacionais, refere um comunicado conjunto do IPEME e Anadarko.

O director geral do IPEME, Claire Mateus Zimba, afirmou que “com esta acção voltada ao apoio estratégico ao fortalecimento da estrutura competitiva das PME nacionais no acesso ao mercado, está-se a responder com serenidade e de forma concreta, por um lado, ao memorando de entendimento celebrado este ano com a Anadarko e, por outro, a cumprir-se com um dos compromissos da actual agenda governativa no referente à inclusão empresarial local”.

Zimba acrescenta que, deste modo, “estão lançadas as bases para o arranque e implementação sustentável da verdadeira qualificação empresarial, onde a profissionalização na gestão e modernização produtiva tem no processo da certificação um activo relevante para a contínua melhoria da competitividade das PME moçambicanas.”

Já Steve Wilson, Vice-Presidente e director geral da Anadarko em Moçambique, disse “este é um marco importante nos nossos esforços visando o empoderamento das empresas locais no país e, evidentemente, isto só foi possível graças ao apoio contínuo do governo moçambicano em todo este processo”.

Por isso, diz que como culminar do concurso lançado em finais do ano passado, já foi adjudicado o contrato à empresa que irá apoiar no treinamento de empresas moçambicanas para a certificação em padrões internacionais, aumentar a sua capacidade e competitividade para acesso às oportunidades oferecidas pelo projecto Mozambique LNG, bem como a outras oportunidades existentes na indústria de petróleo e gás, no geral.

Refira-se que no início do mês passado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou no distrito de Palma, em Cabo Delgado a primeira pedra do Projecto Mozambique LNG-Gás Natural Liquefeito do consórcio liderado pela Anadarko.

O projecto está orçado em 25 mil milhões de dólares americanos a serem financiados em 14 mil milhões de dólares por fundos bancários, e em 11 mil milhões de dólares por capitais próprios dos accionistas da concessão.

O projecto fica localizado na área onde a Anadarko e seus parceiros descobriram aproximadamente 75 triliões de pés cúbicos (tcf) de gás natural recuperáveis na Área Offshore 1, bacia do Rovuma.

As projecções da Anadarko indicam que o início da exportação de gás natural deverá ocorrer nos finais de 2014 ou início de 2025

A Anadarko Moçambique Área 1 Lda., uma subsidiária integral da Anadarko Petroleum Corporation, é a operadora da Área 1 Offshore com uma participação de 26,5 por cento. O co - empreendimento inclui a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15 por cento), Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20 por cento), ONGC Videsh Ltd. (10 por cento), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10 por cento), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10 por cento) e PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5 por cento).
(AIM)
Sg/

Quarta, 18 Setembro 2019 Written by
Página 1 de 171

Temos 164 visitantes e Nenhum membro online

Contacte-nos

Rua da Rádio - 112 - 5º Andar - Caixa Postal 896
+258 21313225/6
+258 21 313196