Jurisdição administrativa mais próxima do cidadão

11 Set 2019 0 comment  

O Tribunal Administrativo (TA) deu, nos últimos anos, passos assinaláveis na aproximação da justiça ao cidadão, pois a distância física que a jurisdição administrativa mantinha em relação a largas camadas da população já não constitui nenhum obstáculo.

A título de exemplo, há oito anos, Moçambique tinha apenas o Tribunal Administrativo Superior a funcionar no sul do país e os Tribunais Fiscais e Aduaneiros que funcionavam e solucionavam os problemas de forma irregular.

O facto foi revelado pelo Presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe, que falava hoje na sessão de abertura da 8ª Sessão do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos que congrega em Maputo juízes conselheiros do órgão, das secretárias gerais, juízes presidentes dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros entre outros quadros.

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