Mocambique: UJC e Gabinete do Provedor da Justiça juntos na defesa do cidadão

A Universidade Joaquim Chissano (UJC) e o Gabinete do Provedor da Justiça rubricaram hoje um memorando de entendimento que visa defender maior eficiência da administração da justiça junto do cidadão em Moçambique.

O memorando de entendimento foi rubricado, em Maputo, por José Magode, Reitor da universidade Joaquim Chissano, ex-Instituto Superior de Relações Internacionais, e Isac Chande, Provedor da justiça.

Isac Chande falou da importância do memorando assinado para a figura do Provedor da Justiça junto da comunidade académica e, por via dela, para a sociedade moçambicana e o seu papel na defesa do interesse dos cidadãos, garantindo uma maior eficiência na Administração da justiça em Moçambique.

Segundo Chande, o órgão que representa, apesar de ser novo com apenas sete anos de existência, pouco conhecida pela grande maioria dos cidadãos, tem a responsabilidade colectiva de divulgar as suas competências e atribuições para que o seu mandato legal seja conhecido e compreendido por todos, assente na garantia dos direitos dos cidadãos na defesa da legalidade da justiça, na actuação da administração pública.

“O exercício da magistratura persuasível acometida ao provedor da justiça, só se tornará eficaz nos seus destinatários que são os cidadãos. Através da nossa capacidade persuasiva, pretendemos ser um órgão capaz de promover a justiça para os cidadãos”, disse.

Chand garante que o desafio que abraçou, ao celebrar o memorando de entendimento, requer um firme comprometimento de todos, profundo conhecimento do espaço e, sobretudo, uma forte determinação de vencer as adversidades, sendo a UJM, uma instituição de ensino superior renomada e um excelente parceiro para a materialização dos nossos objectivos.

Por seu torno, José Magode viu a satisfação da assinatura do memorando, consciente de muitos factores na origem desta realidade que dá uma percepção não apropriada ao exercício da cidadania e assumiu o compromisso de juntos poderem realizar actividades para a divulgação da informação relevante ao cidadão.

“Assumimos o compromisso de junto da vossa instituição podermos, na base deste memorando de entendimento, realizar actividades conjuntas, realizarmos seminários, palestras, actividades de divulgação da informação relevante junto do cidadão para que se dote instrumentos necessários para a acção e em defesa dos seus interesses, muito em particular, em defesa desta possibilidade de ser beneficiário dos serviços da justiça”, disse.

‘’Constatamos o facto de deficitariamente os moçambicanos terem acesso à informação jurídica, de interagirem com as instituições responsáveis pela administração da Justiça e de algum modo, a insuficiência”, acrescentou.

Acrescentou ainda que “devemos reconhecê-los e garantir que o cidadão seja perceptor a influência do serviço da justiça em tempo e realidade recomendável”.
(AIM)
(Fernanda da Gama)/FF

18 Set 2019 0 comment  

A Universidade Joaquim Chissano (UJC) e o Gabinete do Provedor da Justiça rubricaram hoje um memorando de entendimento que visa defender maior eficiência da administração da justiça junto do cidadão em Moçambique.

O memorando de entendimento foi rubricado, em Maputo, por José Magode, Reitor da universidade Joaquim Chissano, ex-Instituto Superior de Relações Internacionais, e Isac Chande, Provedor da justiça.

Isac Chande falou da importância do memorando assinado para a figura do Provedor da Justiça junto da comunidade académica e, por via dela, para a sociedade moçambicana e o seu papel na defesa do interesse dos cidadãos, garantindo uma maior eficiência na Administração da justiça em Moçambique.

Segundo Chande, o órgão que representa, apesar de ser novo com apenas sete anos de existência, pouco conhecida pela grande maioria dos cidadãos, tem a responsabilidade colectiva de divulgar as suas competências e atribuições para que o seu mandato legal seja conhecido e compreendido por todos, assente na garantia dos direitos dos cidadãos na defesa da legalidade da justiça, na actuação da administração pública.

“O exercício da magistratura persuasível acometida ao provedor da justiça, só se tornará eficaz nos seus destinatários que são os cidadãos. Através da nossa capacidade persuasiva, pretendemos ser um órgão capaz de promover a justiça para os cidadãos”, disse.

Chand garante que o desafio que abraçou, ao celebrar o memorando de entendimento, requer um firme comprometimento de todos, profundo conhecimento do espaço e, sobretudo, uma forte determinação de vencer as adversidades, sendo a UJM, uma instituição de ensino superior renomada e um excelente parceiro para a materialização dos nossos objectivos.

Por seu torno, José Magode viu a satisfação da assinatura do memorando, consciente de muitos factores na origem desta realidade que dá uma percepção não apropriada ao exercício da cidadania e assumiu o compromisso de juntos poderem realizar actividades para a divulgação da informação relevante ao cidadão.

“Assumimos o compromisso de junto da vossa instituição podermos, na base deste memorando de entendimento, realizar actividades conjuntas, realizarmos seminários, palestras, actividades de divulgação da informação relevante junto do cidadão para que se dote instrumentos necessários para a acção e em defesa dos seus interesses, muito em particular, em defesa desta possibilidade de ser beneficiário dos serviços da justiça”, disse.

‘’Constatamos o facto de deficitariamente os moçambicanos terem acesso à informação jurídica, de interagirem com as instituições responsáveis pela administração da Justiça e de algum modo, a insuficiência”, acrescentou.

Acrescentou ainda que “devemos reconhecê-los e garantir que o cidadão seja perceptor a influência do serviço da justiça em tempo e realidade recomendável”.
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