O Conselho Constitucional (CC) indeferiu o recurso da Renamo, maior partido da oposição no país, e o cidadão Venâncio Mondlane, candidato do partido as eleições autárquicas de Outubro próximo.

A decisão do CC coloca o candidato da Renamo a cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, fora das próximas eleições autárquicas de 10 de Outubro proximo.

A Renamo teria recorrido ao Conselho Constitucional após uma decisão do Conselho Nacional de Eleições (CNE) que culminou com o afastamento de Mondlane para as eleições de 10 de Outubro.

Venâncio Mondlane foi afastado depois de uma votação na sequência da impugnação solicitada pelo antigo partido, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que considerou ilegal a candidatura, por Mondlane ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015.

Na petição enviada ao CC, o partido e o respectivo candidato solicitam, por exemplo, que aquele órgão considere elegível Mondlane para cabeça de lista da autarquia da Cidade de Maputo o cidadão, refutando, assim, a decisão CNE.

Contudo, num acórdão publicado hoje, o CC refere que, “em face do exposto, o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo Partido Resistência Nacional Moçambicana – RENAMO e o cidadão Venâncio António Bila Mondlane.”

No acórdão, lê-se que, “face às incongruências notáveis na petição formulada, concretamente no que se refere ao primeiro pedido relativo a declaração de inconstitucionalidades das normas postas em crise, levanta sérias dúvidas sobre a inserção dos presentes autos entre as diversas espécies de processo expressamente previstas no artigo 41 da LOCC.”

Herminio Morais é o segundo, na lista da Renamo, que poderá ser o candidato pelo partido na cidade de Maputo, substituindo, deste modo, Venâncio Mondlane, cuja candidatura foi rejeitada.

Enquanto isso, na cidade de Maputo, a Frelimo, maior partido em Moçambique, concorre com Eneas Comiche.

(AIM)
HT/JSA